EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VOGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VOGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE.
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EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE.
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EMENTA: REVOGA O ARTIGO 96 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARNAMIRIM - PE.
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EMENTA: REVOGA O ARTIGO 96 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARNAMIRIM - PE.
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EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE, PARA O QUADRIENIO 2025/2028, COM 13º SALARIO.
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EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE, PARA O QUADRIENIO 2025/2028, COM 13º SALARIO.
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EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE PARA O QUADRIENIO DE 2025/2028, COM 13º SALARIO.
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EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE PARA O QUADRIENIO DE 2025/2028, COM 13º SALARIO.
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EMENTA: DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O DIA 30 DE MAIO D E2024, FERIADO DE CORPUS CHRISTI E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024.
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EMENTA: DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O DIA 30 DE MAIO D E2024, FERIADO DE CORPUS CHRISTI E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024.
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EMENTA: DISPOE SOBRE A AESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE PARNAMIRIM-PE, CRIA E EXTINGUE CARGOS, VAGAS E SIMBOLOS
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EMENTA: DISPOE SOBRE A AESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE PARNAMIRIM-PE, CRIA E EXTINGUE CARGOS, VAGAS E SIMBOLOS
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EMENTA: OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE PARA FINS 9DE ALIENAÇÃO DE BEM IMOVEL POR MEIO DE DOAÇÃO.
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EMENTA: OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE PARA FINS 9DE ALIENAÇÃO DE BEM IMOVEL POR MEIO DE DOAÇÃO.
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EMENTA: REAJUSTA O SALARIO-BASE DOS INATIVOS DA MUNICIPALIDADE AO SALARIO MINIMO NACIONAL.
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EMENTA: REAJUSTA O SALARIO-BASE DOS INATIVOS DA MUNICIPALIDADE AO SALARIO MINIMO NACIONAL.
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EMENTA: DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE PARNAMIRIM - PE, CRIA E EXTINGUE CARGOS, VAGAS E SIMBOLOS
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EMENTA: DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE PARNAMIRIM - PE, CRIA E EXTINGUE CARGOS, VAGAS E SIMBOLOS
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
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EMENTA: CONCEDE RESJUSTE AO PISO DO MAGISTERIO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO PISO NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO NA EDUCAÇÃO BASICA.
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EMENTA: CONCEDE RESJUSTE AO PISO DO MAGISTERIO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO PISO NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO NA EDUCAÇÃO BASICA.
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EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PD DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE APS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE
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EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PD DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE APS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE
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EMENTA: CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2024.
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EMENTA: CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2024.
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EMENTA: DISPOE SOBRE A REPORAVAÇÃO DO CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014 (PROCESSO TCE-PE Nº 15100127-3)
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EMENTA: DISPOE SOBRE A REPORAVAÇÃO DO CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014 (PROCESSO TCE-PE Nº 15100127-3)
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EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE AO SENHOR ANTONIO DA SILVA LIMA.
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EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE AO SENHOR ANTONIO DA SILVA LIMA.
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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