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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 181 registros
LEI MUNICIPAL: 1090/2021 06/12/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL: 1085/2021 29/10/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL: 1072/2021 18/10/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL: 1074/2021 18/10/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL: 1075/2021 18/10/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL: 1076/2021 18/10/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL: 1077/2021 18/10/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL: 1078/2021 18/10/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL: 1079/2021 18/10/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL: 1080/2021 18/10/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL: 1068/2021 10/09/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL: 1069/2021 10/09/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL: 1051/2021 28/06/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL: 1052/2021 28/06/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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DECRETO: 053/2021 01/06/2021

  • ABR ENO ORÇAMENTO VOGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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LEI MUNICIPAL: 1045/2021 24/05/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL: 1046/2021 24/05/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL: 1047/2021 24/05/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL: 1048/2021 24/05/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL: 1050/2021 24/05/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL: 1042/2021 23/03/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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DECRETO: 002/2021 17/03/2021

  • ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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LEI MUNICIPAL: 1039/2021 15/02/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL: 1040/2021 15/02/2021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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RESOLUÇÃO: 002/2021 15/02/2021

  • EMENTA: CONSTITUI COMISSÕES PARLAMENTARES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO 2021 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2021.

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DECRETO: 001/2021 19/01/2021

  • EMENTA: DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA JDE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE.

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RESOLUÇÃO: 001/2021 04/01/2021

  • EMENTA: CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNIICPAL PARA PARA O EXERCICIO DE 2021.

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LEI MUNICIPAL: 1073/2021 18/10/0202

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL: 1100/2021 29/12/0021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL: 1096/2021 22/12/0021

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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