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Lista de normativos próprios

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  • EMENTA: ELTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1139/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 NOS ARTIGOS 5º II ART. 15 PARAGRAFO UNICO ART 18 PARAGRAFO UNICO E ART 25 PARAGRAFO UNICO.

  • Conceder gratificação de 30%, sobre o vencimento baseado os servidores abaixo, com amparo legal no que preceitua a Lei Municipal Nº 976/2019.

  • Nomeação dos seguintes vereadores para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Parnamirim – PE

  • Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Parnamirim – PE. AMANDA BATISTA DA COSTA

  • Nomear Joaquim Gerson de Araújo Souza, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial da Presidencia.

  • Nomear Josias Henrique Pereira Martins, para exercer o cargo comissionado de Fiscal de Contrato.

  • Nomear Maria Cleonice Vieira Lima, para exercer o cargo comissionado de Membro da Equipe de Contratação.

  • Nomear Edilson Ferreira da Silva, para exercer o cargo comissionado de Membro da Equipe de Contratação.

  • Nomear Francisco Norberto de Carvalho Dantas, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Controle Interno.

  • Nomear Maurilene Bezerra dos Santos, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento Pessoal.

  • Nomear a Sra. Maria Evânia Grigório de Brito, para exercer o cargo comissionado de Ouvidora.

  • Nomear Geferson Patrício Miranda, para exercer o cargo comissionado de Agente de Contratação.

  • Nomear Hortênsia de Fátima Alves Souza, para exercer o cargo comissionado de Assessora de Tesouraria.

  • Nomear Maria Emília Queiroz dos Santos, para exercer o cargo comissionado de Tesoureiro.

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PARNRMIRIM-PE.

  • DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE.

  • DENOMINA EQUIPAMENTO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE.

  • EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE

  • EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE

  • EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE

  • EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE

  • EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE

  • EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE

  • EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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