Ementa:Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar ESPECIAL e dá outras providências.

Ementa: Concede o Título de Cidadão Parnamirinense ao Sr. Fabio Kerleison Peixoto de Souza Alencar.

Ementa: Fica instituído o dia 01 de julho, como “Dia Municipal das Lendas Futebolísticas de Parnamirim – PE” e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - PE, PERANTES AO EXERCICIO FINANCEIRA DE 2017 DE RESPOSANBILIDADE DO EX-GESTOR TASSIO PONTES.

Concede o Título de Cidadão Parnamirinense ao Sr. Damião Cavalcante Ferreira Filho.

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Concessão de ajuda de Custo para Medicamentos e Consultas de Alto Custo no Município de Parnamirim-PE.

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Distribuição de Fraldas Descartáveis, destinado a pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida, idosos acamados e indivíduos com incontinência urinária ou intestinal, desde que a renda familiar não ultrapasse um salário mínimo mensal.

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Oferta de Suplementos Alimentares de Alto Custo no Município de Parnamirim-PE.

EMENTA: Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 850/2013, concedendo reajuste de remuneração aos Conselheiros Tutelares do Município de Parnamirim-PE e providências.

Cria o Programa Municipal de Oferta de Suplementos Alimentares de Alto Custo no Município de Parnamirim - PE

Institui o Programa Municipal de Concessão de Ajuda de Custo para Medicamentos e Consultas de Alto Custo no Município de Parnamirim – PE

institui Distribuição o Programa Municipal de Gratuita de Fraldas Descartáveis, destinado a pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida, idosos acamados e indivíduos com incontinência urinária ou intestinal, desde que a renda familiar não ultrapasse um salário mínimo mensal.

Exoneração, Agente: Geferson Patrício Miranda, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Guilherme Jorge Novaes, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Geferson Patrício Miranda, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que tratam o art. 37, IX, da Constituição Federal, o art. 97, VII, da Constituição Estadual e o Art. 54, inciso II e Art. 74, inciso XI da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1132/2022 PARA ADEQUAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ELETRICISTA (CÓDIGO PE-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1132/2022 PARA ADEQUAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ELETRICISTA (CÓDIGO PE-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar ESPECIAL e dá outras providências.

EMENTA: Concede Reajuste Ao Piso Do Magistério Municipal, Em Atendimento Ao Piso Nacional Do Magistério Público Na Educação Básica, e dá outras Providências.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS CUJA REMUNERAÇÃO É EQUIVALENTE AO SALARIO MINIMO NACIONAL.

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1230/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O reajuste do piso no percentual proposto de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) se apresenta conforme a atualização estabelecida pela Portaria Interministerial nº 12/2024 do Ministério da Educação e Ministério da Fazenda, garantindo o cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008.

Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que tratam o art. 37, I Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que tratam o art. 37, IX, da Constituição Federal, o art. 97, VII, da Constituição Estadual e o Art. 54, inciso da Lei Orgânica Constituição Federal, o art. 97, VII, da Constituição Estadual e o II e Art. 74, inciso XI da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Municipal, e dá outras providências.

EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

EMENTA: DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

EMENTA: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos, cuja remuneração é equivalente ao salário-mínimo nacional e dá outras providências

Nomeação, Agente: Francisco Nivaldo Carvalho, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe