DISPOE SOBRE A NOEMAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE O VENCIMENTO BASEADO NOS SERVIDORES ABAIXO: FRANCISCO NORBERTO DE CARVALHO E EDNEIDE NEVES DE MENEZES FERREIRA DIAS.

Nomeação, Agente: Edneide Neves de Menezes Ferreira Dias, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Exoneração, Agente: Maria Emilia Queiroz dos Santos, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº 14.129/2021 De 29 de março de 2021 e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta A Aplicação Da Lei Federal Nº 12.527, De 18 De Novembro De 2011, Sobre A Lei De Acesso À Informação, No Âmbito Da Câmara De Vereadores De Parnamirim/PE e Da Outras Providências.

Ementa:Consolida e institui a Política Municipal de Educação Integral no Município de Parnamirim-PE, estabelece suas diretrizes gerais, competências, estrutura organizacional, critérios de seleção e avaliação, e dá outras providências.

Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento municipal e dá outras providências.

Ementa: Concede o Título de Cidadão Parnamirinense ao Sr. Manoel Mendes Oliveira Neto.

Ementa: Denomina de Travessa Bartolomeu Romão, a Rua que faz ligamento entre a Rua Dr. Dirceu Possídio e a Rua Antônio Lustosa Oliveira Cabral na Sede do Município de Parnamirim – PE e dá outras providências.

Ementa: Abre crédito adicional suplementar especial no orçamento municipal e dá outras providências.

Ementa: Altera o Art. 1º da Lei 1.298/2025 e providências.

INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES E REQUISITOS PARA INVESTIDURA DOS CARGOS EFETIVOS DO CONCURSO PÚBLICO, REFERENTE AO EDITAL N° 001/2025.

Ementa:Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar ESPECIAL e dá outras providências.

Ementa:Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar ESPECIAL e dá outras providências.

Ementa:Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar ESPECIAL e dá outras providências.

Ementa: Concede o Título de Cidadão Parnamirinense ao Sr. Fabio Kerleison Peixoto de Souza Alencar.

Ementa: Fica instituído o dia 01 de julho, como “Dia Municipal das Lendas Futebolísticas de Parnamirim – PE” e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - PE, PERANTES AO EXERCICIO FINANCEIRA DE 2017 DE RESPOSANBILIDADE DO EX-GESTOR TASSIO PONTES.

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Distribuição de Fraldas Descartáveis, destinado a pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida, idosos acamados e indivíduos com incontinência urinária ou intestinal, desde que a renda familiar não ultrapasse um salário mínimo mensal.

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Concessão de ajuda de Custo para Medicamentos e Consultas de Alto Custo no Município de Parnamirim-PE.

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Oferta de Suplementos Alimentares de Alto Custo no Município de Parnamirim-PE.

Concede o Título de Cidadão Parnamirinense ao Sr. Damião Cavalcante Ferreira Filho.

EMENTA: Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 850/2013, concedendo reajuste de remuneração aos Conselheiros Tutelares do Município de Parnamirim-PE e providências.

institui Distribuição o Programa Municipal de Gratuita de Fraldas Descartáveis, destinado a pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida, idosos acamados e indivíduos com incontinência urinária ou intestinal, desde que a renda familiar não ultrapasse um salário mínimo mensal.

Institui o Programa Municipal de Concessão de Ajuda de Custo para Medicamentos e Consultas de Alto Custo no Município de Parnamirim – PE

Cria o Programa Municipal de Oferta de Suplementos Alimentares de Alto Custo no Município de Parnamirim - PE

Exoneração, Agente: Geferson Patrício Miranda, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que tratam o art. 37, IX, da Constituição Federal, o art. 97, VII, da Constituição Estadual e o Art. 54, inciso II e Art. 74, inciso XI da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Guilherme Jorge Novaes, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe