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ORDINÁRIA: 010/2025 20/06/2025

  • 010ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 20 DE JUNHO DE 2025

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ORDINÁRIA: 009/2025 06/06/2025

  • 009ª (NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 6 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRA-ORDINÁRIA: 009/2025 02/06/2025

  • 009ª (NONO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 2 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRA-ORDINÁRIA: 008/2025 02/06/2025

  • 008ª (OITAVO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 2 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 008/2025 23/05/2025

  • 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 23 DE MAIO DE 2025

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ORDINÁRIA: 007/2025 09/05/2025

  • 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRA-ORDINÁRIA: 007/2025 30/04/2025

  • 007ª (SÉTIMO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 29 DE ABRIL DE 2025

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ORDINÁRIA: 006/2025 22/04/2025

  • 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 22 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRA-ORDINÁRIA: 006/2025 10/04/2025

  • 006ª (SEXTO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRA-ORDINÁRIA: 005/2025 07/04/2025

  • 005ª (QUINTO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 005/2025 04/04/2025

  • 005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 4 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRA-ORDINÁRIA: 004/2025 28/03/2025

  • 004ª (QUARTO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 28 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRA-ORDINÁRIA: 003/2025 28/03/2025

  • 003ª (TERCEIRO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 28 DE MARÇO DE 2025

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ORDINÁRIA: 004/2025 21/03/2025

  • 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 21 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 003/2025 07/03/2025

  • 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 002/2025 21/02/2025

  • 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 001/2025 07/02/2025

  • 001ª (PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRA-ORDINÁRIA: 002/2025 17/01/2025

  • 002ª (SEGUNDO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 17 DE JANEIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRA-ORDINÁRIA: 001/2025 17/01/2025

  • 001ª (PRIMEIRO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 17 DE JANEIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 001/2025 01/01/2025

  • 001ª (PRIMEIRO) SESSÃO SOLENE DA DE 1 DE JANEIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025
  • A Câmara Municipal de Parnamirim, no exercício de 2025, declara que, na competência de JULHO, não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator). Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025
  • A Câmara Municipal de Parnamirim, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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