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002ª (SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 12 DE MARÇO DE 2026

Status: ABERTA

002ª (SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 2 DE MARÇO DE 2026

Status: ABERTA

001ª (PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Status: ABERTA

013ª (DÉCIMO TERCEIRO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Status: ABERTA

012ª (DÉCIMO SEGUNDO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Status: ABERTA

012ª (DÉCIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 22 DE AGOSTO DE 2025

Status: ABERTA

011ª (DÉCIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 8 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

011ª (DÉCIMO PRIMEIRO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 5 DE AGOSTO DE 2025

Status: ABERTA

010ª (DÉCIMO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 5 DE AGOSTO DE 2025

Status: ABERTA

010ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 20 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

009ª (NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 6 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

009ª (NONO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 2 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

008ª (OITAVO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 2 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 23 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

007ª (SÉTIMO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 29 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 22 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

006ª (SEXTO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

005ª (QUINTO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 4 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

004ª (QUARTO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 28 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

003ª (TERCEIRO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 28 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 21 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

001ª (PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

002ª (SEGUNDO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 17 DE JANEIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

001ª (PRIMEIRO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 17 DE JANEIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

001ª (PRIMEIRO) SESSÃO SOLENE DA DE 1 DE JANEIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025

  • A Câmara Municipal de Parnamirim, no exercício de 2025, declara que, na competência de JULHO, não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator). Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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