CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE O VENCIMENTO BASEADO NOS SERVIDORES ABAIXO: FRANCISCO NORBERTO DE CARVALHO E EDNEIDE NEVES DE MENEZES FERREIRA DIAS.
EMENTA: Regulamenta A Aplicação Da Lei Federal Nº 12.527, De 18 De Novembro De 2011, Sobre A Lei De Acesso À Informação, No Âmbito Da Câmara De Vereadores De Parnamirim/PE e Da Outras Providências.
Ementa:Consolida e institui a Política Municipal de Educação Integral no Município de Parnamirim-PE, estabelece suas diretrizes gerais, competências, estrutura organizacional, critérios de seleção e avaliação, e dá outras providências.
Ementa: Denomina de Travessa Bartolomeu Romão, a Rua que faz ligamento entre a Rua Dr. Dirceu Possídio e a Rua Antônio Lustosa Oliveira Cabral na Sede do Município de Parnamirim – PE e dá outras providências.
INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES E REQUISITOS PARA INVESTIDURA DOS CARGOS EFETIVOS DO CONCURSO PÚBLICO, REFERENTE AO EDITAL N° 001/2025.
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - PE, PERANTES AO EXERCICIO FINANCEIRA DE 2017 DE RESPOSANBILIDADE DO EX-GESTOR TASSIO PONTES.
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Distribuição de Fraldas Descartáveis, destinado a pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida, idosos acamados e indivíduos com incontinência urinária ou intestinal, desde que a renda familiar não ultrapasse um salário mínimo mensal.
EMENTA: Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 850/2013, concedendo reajuste de remuneração aos Conselheiros Tutelares do Município de Parnamirim-PE e providências.
institui Distribuição o Programa Municipal de Gratuita de Fraldas Descartáveis, destinado a pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida, idosos acamados e indivíduos com incontinência urinária ou intestinal, desde que a renda familiar não ultrapasse um salário mínimo mensal.
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que tratam o art. 37, IX, da Constituição Federal, o art. 97, VII, da Constituição Estadual e o Art. 54, inciso II e Art. 74, inciso XI da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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