Ementa:Consolida e institui a Política Municipal de Educação Integral no Município de Parnamirim-PE, estabelece suas diretrizes gerais, competências, estrutura organizacional, critérios de seleção e avaliação, e dá outras providências.
Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento municipal e dá outras providências.
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parnamirinense ao Sr. Manoel Mendes Oliveira Neto.
Ementa: Denomina de Travessa Bartolomeu Romão, a Rua que faz ligamento entre a Rua Dr. Dirceu Possídio e a Rua Antônio Lustosa Oliveira Cabral na Sede do Município de Parnamirim – PE e dá outras providências.
Ementa: Abre crédito adicional suplementar especial no orçamento municipal e dá outras providências.
Ementa:Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar ESPECIAL e dá outras providências.
Ementa:Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar ESPECIAL e dá outras providências.
Ementa:Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar ESPECIAL e dá outras providências.
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parnamirinense ao Sr. Fabio Kerleison Peixoto de Souza Alencar.
Ementa: Fica instituído o dia 01 de julho, como “Dia Municipal das Lendas Futebolísticas de Parnamirim – PE” e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Parnamirinense ao Sr. Damião Cavalcante Ferreira Filho.
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Oferta de Suplementos Alimentares de Alto Custo no Município de Parnamirim-PE.
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Concessão de ajuda de Custo para Medicamentos e Consultas de Alto Custo no Município de Parnamirim-PE.
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Distribuição de Fraldas Descartáveis, destinado a pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida, idosos acamados e indivíduos com incontinência urinária ou intestinal, desde que a renda familiar não ultrapasse um salário mínimo mensal.
EMENTA: Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 850/2013, concedendo reajuste de remuneração aos Conselheiros Tutelares do Município de Parnamirim-PE e providências.
Cria o Programa Municipal de Oferta de Suplementos Alimentares de Alto Custo no Município de Parnamirim - PE
Institui o Programa Municipal de Concessão de Ajuda de Custo para Medicamentos e Consultas de Alto Custo no Município de Parnamirim – PE
institui Distribuição o Programa Municipal de Gratuita de Fraldas Descartáveis, destinado a pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida, idosos acamados e indivíduos com incontinência urinária ou intestinal, desde que a renda familiar não ultrapasse um salário mínimo mensal.
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que tratam o art. 37, IX, da Constituição Federal, o art. 97, VII, da Constituição Estadual e o Art. 54, inciso II e Art. 74, inciso XI da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1132/2022 PARA ADEQUAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ELETRICISTA (CÓDIGO PE-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1132/2022 PARA ADEQUAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ELETRICISTA (CÓDIGO PE-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar ESPECIAL e dá outras providências.
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1230/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Concede Reajuste Ao Piso Do Magistério Municipal, Em Atendimento Ao Piso Nacional Do Magistério Público Na Educação Básica, e dá outras Providências.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS CUJA REMUNERAÇÃO É EQUIVALENTE AO SALARIO MINIMO NACIONAL.
O reajuste do piso no percentual proposto de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) se apresenta conforme a atualização estabelecida pela Portaria Interministerial nº 12/2024 do Ministério da Educação e Ministério da Fazenda, garantindo o cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008.
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que tratam o art. 37, I Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que tratam o art. 37, IX, da Constituição Federal, o art. 97, VII, da Constituição Estadual e o Art. 54, inciso da Lei Orgânica Constituição Federal, o art. 97, VII, da Constituição Estadual e o II e Art. 74, inciso XI da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Municipal, e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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