DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO DE IMPORTANCIA TURISTICA, CULTURAL DE LAZER E DE EMPREENDEDORISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE
EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MERITO CENTENARIA AO SENHOR DEOCLECIANO OLIVEIRA LIMA IN MEMORIAM
EMENTA: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NO POVOADO SÃO DOMINGOS AREA RURAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE
EMENTA: AUTORIZA O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO FEDERAL PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR QUE TRATA A EMENDA CONTITUICIONAL Nº 127/2022
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: CONCEDE REDUÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR PUBLICO DO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE QUE SEJAM PÁIS OU RESPONSAVEIS POR CRIANÇAS PORTADAS DE TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA - TEA.
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL JUVENTUDO COMJUVE, DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ (LESBISCAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, ITERSSEXUAIS E TODAS AS DEMAIS EXISTENCIAS DE GENEROS E SEXUALIDADES.
EMENTA: DIUSPOE SOBRE REAJUSTE DE SALARIOS E VENCIMENTOS DOS ASSESSORES LEGISLATIVOS EQUIPARANDO AO MINIMO NACIONAL APARTIR DE MAIO DE 2023
EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADA HONORARIA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE A SENHORA MARIA VALENÇA ROCHA DE ALENCAR
EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIA DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE A SENHORA MARIA DE FATIMA BARBOSA DO NASCIMENTO VIANA.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: RATIFICA O 2º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTERÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO - CISAPE
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE A AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE, EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.
Ementa:Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar ESPECIAL e dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICIPIO.
EMENTA: CRIA CARGOS NECESSARIOS A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO AMBITO DO PODE LEGISLATIVO DE PARNAMIRIM - PE ESTABELECENDO REMUNERAÇÃO GRATIFICAÇÕES PELO EXERCICIO DA FUNÇÃO
EMENTA: ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - PE LEI COMPLEMENTAR Nº 975/2018 PARA INSENTARMOS LOTEAMENTOS REGULARES AQUELES EM PROCESSO REGULARIZAÇÃO E O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DE "HONRA AO MERITO CENTENARIO" AO SENHOR JOAO BOSCO DE CARVALHO
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: AUTORIZ AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO DE PREMIOS AO FINAL PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O MUNICIPIO COM VISTAS AO FOMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E AO COMBATE DA SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS.
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