EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VOGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE.
EMENTA: OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE PARA FINS 9DE ALIENAÇÃO DE BEM IMOVEL POR MEIO DE DOAÇÃO.
EMENTA: DISPOE SOBRE A AESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE PARNAMIRIM-PE, CRIA E EXTINGUE CARGOS, VAGAS E SIMBOLOS
EMENTA: REAJUSTA O SALARIO-BASE DOS INATIVOS DA MUNICIPALIDADE AO SALARIO MINIMO NACIONAL.
EMENTA: DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE PARNAMIRIM - PE, CRIA E EXTINGUE CARGOS, VAGAS E SIMBOLOS
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
EMENTA: CONCEDE RESJUSTE AO PISO DO MAGISTERIO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO PISO NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO NA EDUCAÇÃO BASICA.
EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PD DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE APS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE
EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE AO SENHOR ANTONIO DA SILVA LIMA.
EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE AO SENHOR FRANCINALDO ALVES DA SILVA.
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