EMENTA: DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos, cuja remuneração é equivalente ao salário-mínimo nacional e dá outras providências
EMENTA: ELTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1139/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 NOS ARTIGOS 5º II ART. 15 PARAGRAFO UNICO ART 18 PARAGRAFO UNICO E ART 25 PARAGRAFO UNICO.
EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE
EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE
EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE
EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE
EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE
EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE
EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE
DENOMINA EQUIPAMENTO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE.
DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE.
EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PARNRMIRIM-PE.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VOGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE NO ORÇMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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