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Atualizado em: 23/07/2026 18:26:15

REVOGA A EMENDA DA LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 01/2024 E REVOGAO ART. 26 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE

REVOGA A EMENDA DA LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 01/2024 E REVOGAO ART. 26 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE

21/06/2024
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EMENTA: REVOGA A EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL DE Nº 01/2004 E REVOGA O ART. 26 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE

EMENTA: REVOGA A EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL DE Nº 01/2004 E REVOGA O ART. 26 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE

20/06/2024
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EMENTA: SUPRIMI A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL

EMENTA: SUPRIMI A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL

23/04/2024
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AUTOR: Aurélio França Vieira

31/12/2023
AUTOR: Aurélio França Vieira
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31/12/2023
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31/12/2022
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ACRESCENTA O § 1º E § 2º AO ART, 25 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE.

ACRESCENTA O § 1º E § 2º AO ART, 25 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE.

26/09/2022
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EMENTA: ACRESCENTA-SE O § 1º E § 2º AO ART. 25 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE.

EMENTA: ACRESCENTA-SE O § 1º E § 2º AO ART. 25 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE.

21/09/2022
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ACRESCENTA O ART. 120-A DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUIDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLTIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTARIA.

ACRESCENTA O ART. 120-A DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUIDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLTIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTARIA.

20/09/2022
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ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019

ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019

28/06/2022
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EMENTA: ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019

EMENTA: ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019

07/06/2022
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LEI QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVOS MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - PE.

LEI QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVOS MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - PE.

01/03/2022
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EMENTA: ACRESCENTA O ARTIGO 240-A NA LEI ORGANICA MUNICIPAL

EMENTA: ACRESCENTA O ARTIGO 240-A NA LEI ORGANICA MUNICIPAL

10/05/2021
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REGIMENTO INTERNO

05/06/1990
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LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE

LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE

05/04/1990
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