Regulamenta A Aplicação Da Lei Federal Nº 12.527, De 18 De Novembro De 2011, Sobre A Lei De Acesso À Informação, No Âmbito Da Câmara De Vereadores De Parnamirim/PE e Da Outras Providências.

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº 14.129/2021 De 29 de março de 2021 e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Joana Gregório Ricarto, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Francisca Maria da Silva Agra, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares e amigos de Alexsandro Freire Lima, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Evaní de Castro Barros, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Cicera Teles da Silva, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Francisco Rodrigues de Vasconcelos, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Maria Creuza Dias Magalhães, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Cicera Cleonice Oliveira, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Terezinha Alves da Silva, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Marilene Peixoto de Miranda, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de João Paulo dos Santos as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através do Exmo. Vereador e Presidente – Wanderlan Queiroz Leite (Pedão), externa aos Familiares de Francisco Antônio das Neves (Antônio Gabriel), as suas mais sentidas CONDOLÊNCIAS pelo seu falecimento.

A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Sebastião Emanuel da Silva (Tabinga) as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Tiago Filho Freire Bium (Tiago Filho) na pessoa de seus familiares, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Francisco Miguel Nunes (Tantir), as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Espedito Batista de Araújo (Sinhôzinho Meliano) as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS.

Ementa: Modifica o inciso §2º, do art. 3º, do Projeto de Lei nº 03/2025.

A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através do Exmo. Vereador e Presidente – Wanderlan Queiroz Leite (Pedão), externa aos Familiares de Maria Neuza de Araújo (Dona Neuza), na Pessoa de suas filhas, netos e demais familiares, as suas mais sentidas CONDOLÊNCIAS pelo seu falecimento.

A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através do Exmo. Vereador e Presidente – Wanderlan Queiroz Leite (Pedão), externa aos Familiares de Edmilson ferreira dos Santos (Dema), na Pessoa de sua esposa, filhos e demais familiares, as suas mais sentidas CONDOLÊNCIAS pelo seu falecimento.

A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através do Exmo. Vereador e Presidente – Wanderlan Queiroz Leite (Pedão), externa aos Familiares de Francisco Fernando Rocha Lima (Fefe), na Pessoa de sua esposa, filhos e demais familiares, as suas mais sentidas CONDOLÊNCIAS pelo seu falecimento.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO X DO CAPITULO II DO TITULO III MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART. 39 E INCLUINDO ART. 39 A LEI ORGANICA MUNICIPAL.

EMENTA: DA NOVA SEÇÃO XI DO CAPITULO II DO TITULO III MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTS. 41 E 42 CRIA PARAGRAFOS NO ART. 42 E ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS DO ART. 41 TODOS DA EI ORGANICA MUNICIPAL.

SUPRIME A REDAÇÃO DIO §1º DOP ARTIGO 24 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

REVOGA A EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL DE Nº 001/2024 E REVOGA O ART. 26 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE.

EMENTA: REVOGA A EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL DE Nº 001/2004 E REVOGA O ART. 26 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - PE