| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL - 2025 | Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº 14.129/2021 De 29 de março de 2021 e dá outras providências. | 25/07/2025 |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 - 003/2025 | Regulamenta A Aplicação Da Lei Federal Nº 12.527, De 18 De Novembro De 2011, Sobre A Lei De Acesso À Informação, No Âmbito Da Câmara De Vereadores De Parnamirim/PE e Da Outras Providências. | 25/07/2025 |
| MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA - 009/2025 | A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Joana Gregório Ricarto, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. | 22/05/2025 |
| MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA - 017/2025 | A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Francisca Maria da Silva Agra, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. | 19/05/2025 |
| MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA - 016/2025 | A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares e amigos de Alexsandro Freire Lima, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. | 19/05/2025 |
| MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA - 015/2025 | A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Evaní de Castro Barros, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. | 19/05/2025 |
| MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA - 012/2025 | A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Maria Creuza Dias Magalhães, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. | 08/05/2025 |
| MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA - 014/2025 | A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Francisco Rodrigues de Vasconcelos, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. | 08/05/2025 |
| MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA - 011/2025 | A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Cicera Cleonice Oliveira, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. | 08/05/2025 |
| MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA - 010/2025 | A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Cicera Teles da Silva, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. | 08/05/2025 |
| MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA - 006/2025 | A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Terezinha Alves da Silva, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. | 22/04/2025 |
| MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA - 007/2025 | A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Marilene Peixoto de Miranda, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. | 22/04/2025 |
| MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA - 008/2025 | A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de João Paulo dos Santos as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. | 22/04/2025 |
| MOÇÃO DE PESAR - 004/2025 | A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através do Exmo. Vereador e Presidente – Wanderlan Queiroz Leite (Pedão), externa aos Familiares de Francisco Antônio das Neves (Antônio Gabriel), as suas mais sentidas CONDOLÊNCIAS pelo seu falecimento. | 20/03/2025 |
| MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA - 004/2025 | A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Espedito Batista de Araújo (Sinhôzinho Meliano) as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. | 19/03/2025 |
| MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA - 005/2025 | A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Sebastião Emanuel da Silva (Tabinga) as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. | 19/03/2025 |
| MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA - 003/2025 | A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Francisco Miguel Nunes (Tantir), as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. | 19/03/2025 |
| MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA - 002/2025 | A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Tiago Filho Freire Bium (Tiago Filho) na pessoa de seus familiares, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. | 19/03/2025 |
| EMENDA MODIFICATIVA - 001/2025 | Ementa: Modifica o inciso §2º, do art. 3º, do Projeto de Lei nº 03/2025. | 20/02/2025 |
| MOÇÃO DE PESAR - 002/2025 | A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através do Exmo. Vereador e Presidente – Wanderlan Queiroz Leite (Pedão), externa aos Familiares de Edmilson ferreira dos Santos (Dema), na Pessoa de sua esposa, filhos e demais familiares, as suas mais sentidas CONDOLÊNCIAS pelo seu falecimento. | 17/02/2025 |
| MOÇÃO DE PESAR - 003/2025 | A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através do Exmo. Vereador e Presidente – Wanderlan Queiroz Leite (Pedão), externa aos Familiares de Maria Neuza de Araújo (Dona Neuza), na Pessoa de suas filhas, netos e demais familiares, as suas mais sentidas CONDOLÊNCIAS pelo seu falecimento. | 17/02/2025 |
| MOÇÃO DE PESAR - 001/2025 | A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através do Exmo. Vereador e Presidente – Wanderlan Queiroz Leite (Pedão), externa aos Familiares de Francisco Fernando Rocha Lima (Fefe), na Pessoa de sua esposa, filhos e demais familiares, as suas mais sentidas CONDOLÊNCIAS pelo seu falecimento. | 07/02/2025 |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2025 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2025 | 01/02/2025 |
| EMENDA MODIFICATIVA - 003/2024 | EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO X DO CAPITULO II DO TITULO III MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART. 39 E INCLUINDO ART. 39 A LEI ORGANICA MUNICIPAL. | 12/11/2024 |
| EMENDA MODIFICATIVA - 004/2024 | EMENTA: DA NOVA SEÇÃO XI DO CAPITULO II DO TITULO III MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTS. 41 E 42 CRIA PARAGRAFOS NO ART. 42 E ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS DO ART. 41 TODOS DA EI ORGANICA MUNICIPAL. | 12/09/2024 |
| EMENDA MODIFICATIVA - 001/2024 | EMENTA: REVOGA A EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL DE Nº 001/2004 E REVOGA O ART. 26 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - PE | 24/06/2024 |
| EMENDA MODIFICATIVA - 001/2024 | REVOGA A EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL DE Nº 001/2024 E REVOGA O ART. 26 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE. | 24/06/2024 |
| EMENDA MODIFICATIVA - 002/2024 | SUPRIME A REDAÇÃO DIO §1º DOP ARTIGO 24 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. | 24/06/2024 |
| EMENDA MODIFICATIVA - 001/2024 | REVOGA A EMENDA DA LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 01/2024 E REVOGAO ART. 26 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE | 21/06/2024 |
| EMENDA MODIFICATIVA - 001/2024 | EMENTA: REVOGA A EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL DE Nº 01/2004 E REVOGA O ART. 26 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE | 20/06/2024 |
| EMENDA MODIFICATIVA - 002/2022 | EMENTA: SUPRIMI A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL | 23/04/2024 |
| EMENDA MODIFICATIVA - 002/2022 | ACRESCENTA O § 1º E § 2º AO ART, 25 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE. | 26/09/2022 |
| EMENDA MODIFICATIVA - 002/2022 | EMENTA: ACRESCENTA-SE O § 1º E § 2º AO ART. 25 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE. | 21/09/2022 |
| EMENDA MODIFICATIVA - 002/2022 | ACRESCENTA O ART. 120-A DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUIDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLTIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTARIA. | 20/09/2022 |
| EMENDA MODIFICATIVA - 001/2022 | ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019 | 28/06/2022 |
| EMENDA MODIFICATIVA - 001/2022 | EMENTA: ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019 | 07/06/2022 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 1108/2022 | LEI QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVOS MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - PE. | 01/03/2022 |
| EMENDA MODIFICATIVA - 001/2021 | EMENTA: ACRESCENTA O ARTIGO 240-A NA LEI ORGANICA MUNICIPAL | 10/05/2021 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2025 | REGIMENTO INTERNO | 05/06/1990 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE | 05/04/1990 |