A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARNAMIRIM, ESTADO DE PERNAMBUCO, POR MEIO DE SEUS MEMBROS, EXTERNA AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA CARLA DA SILVA, ESPECIALMENTE AO SEU ESPOSO JÚNIOR DE SIANITA E ÀS SUAS FILHAS REBECA E MARIA VITÓRIA, AS SUAS MAIS SENTIDAS CONDOLÊNCIAS PELO SEU FALECIMENTO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARNAMIRIM, ESTADO DE PERNAMBUCO, POR MEIO DE SEUS MEMBROS, EXTERNA AOS FAMILIARES DA SENHORA ETELVINA DA CONCEIÇÃO SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “TIA TELVA”, ESPECIALMENTE A SEUS FILHOS, NETOS E DEMAIS FAMILIARES, AS SUAS MAIS SENTIDAS CONDOLÊNCIAS PELO SEU FALECIMENTO.

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - PE QUE VIABILIZE, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A IMPLEMENTAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ALTURA DA FEIRA LIVRE DE ANIMAIS DE PARNAMIRIM, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS FEIRANTES E FREQUENTADORES.

O VEREADOR AURÉLIO FRANÇA VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM – PE QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES (EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DEMAIS NORMAS VIGENTES.

O VEREADOR AURÉLIO FRANÇA VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A VIABILIDADE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL”, DESTINADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – PE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO REPASSE E PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS ÀS NORMAS
REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO LUCÉLIO MÚCIO MOURA
ANGELIM, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HERIVELTON AGRA BARROS, NO
SENTIDO DE DESTINAR UMA EQUIPE PARA REALIZAR SERVIÇOS NO POVOADO DA QUIXABA,
ONDE EXECUTEM CAPINAÇÃO, RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO, TODOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO
PARNAMIRINENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO
SR. MANOEL MENDES OLIVEIRA NETO.

EMENTA: DENOMINA DE TRAVESSA
BARTOLOMEU ROMÃO, A RUA QUE FAZ
LIGAMENTO ENTRE A RUA DR. DIRCEU POSSÍDIO
E A RUA ANTÔNIO LUSTOSA OLIVEIRA CABRAL
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – PE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS ÀS NORMAS
REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO LUCÉLIO MÚCIO MOURA
ANGELIM, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, IAGO ANGELIM, NO SENTIDO DE BUSCAR
MEIOS PARA QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDES POSSAM VOLTAR A ATUAR EM
TODAS AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

INDICO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS ÀS NORMAS
REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO LUCÉLIO MÚCIO MOURA
ANGELIM, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, IAGO ANGELIM, NO SENTIDO DE BUSCAR
MEIOS PARA DISPONIBILIZAR, UM ENDOCRINOLOGISTA AO CENTRO DE ESPECIALIDADES
MÉDICAS.

INDICO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS ÀS NORMAS
REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO LUCÉLIO MÚCIO MOURA
ANGELIM, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HERIVELTON AGRA BARROS, NO
SENTIDO DE BUSCAR FORMAS PARA INSTALAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILANIR
CABRAL.