A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARNAMIRIM, ESTADO DE PERNAMBUCO, POR MEIO DE SEUS MEMBROS, EXTERNA AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA CARLA DA SILVA, ESPECIALMENTE AO SEU ESPOSO JÚNIOR DE SIANITA E ÀS SUAS FILHAS REBECA E MARIA VITÓRIA, AS SUAS MAIS SENTIDAS CONDOLÊNCIAS PELO SEU FALECIMENTO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARNAMIRIM, ESTADO DE PERNAMBUCO, POR MEIO DE SEUS MEMBROS, EXTERNA AOS FAMILIARES DA SENHORA ETELVINA DA CONCEIÇÃO SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “TIA TELVA”, ESPECIALMENTE A SEUS FILHOS, NETOS E DEMAIS FAMILIARES, AS SUAS MAIS SENTIDAS CONDOLÊNCIAS PELO SEU FALECIMENTO.

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - PE QUE VIABILIZE, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A IMPLEMENTAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ALTURA DA FEIRA LIVRE DE ANIMAIS DE PARNAMIRIM, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS FEIRANTES E FREQUENTADORES.

O VEREADOR WANDERLAN QUEIROZ LEITE (PEDÃO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM – PE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO HERIVÉLTON AGRA BARROS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE JÁ EXISTENTES E A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS REDUTORES (QUEBRA-MOLAS) NA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DO ELEVADO NÚMERO DE ACIDENTES REGISTRADOS NO LOCAL E EM FRENTE A ANTIGA CAPELA DE FATIMA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA (COHAB).

O VEREADOR AURÉLIO FRANÇA VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM – PE QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES (EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DEMAIS NORMAS VIGENTES.

O VEREADOR AURÉLIO FRANÇA VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A VIABILIDADE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL”, DESTINADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – PE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO REPASSE E PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR REGINALDO DE SOUZA MIRANDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONSIDERANDO O PAPEL SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO DE RECONHECER E VALORIZAR CIDADÃOS QUE CONTRIBUEM DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, APRESENTA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. RINALDO DA COSTA MIRANDA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, DEDICAÇÃO AO TRABALHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARNAMIRINENSE.

EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1108/2022

INDICO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS ÀS NORMAS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO LUCÉLIO MÚCIO MOURA ANGELIM, E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. IAGO ANGELIM, NO SENTIDO DE BUSCAR MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE OURICURI – PE, DESTINADA A ATENDER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – PE E SEUS ACOMPANHANTES.

INDICO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS ÀS NORMAS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO LUCÉLIO MÚCIO MOURA ANGELIM, E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. IAGO ANGELIM, NO SENTIDO DE BUSCAR MEIOS PARA A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – PE.

INDICO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRÍO E OBEDECIDAS ÀS NORMAS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO LUCÉLIO MÚCIO MOURA ANGELIM, E AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. HERIVELTON AGRA BARROS, NO SENTIDO DE BUSCAR MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DO JACARÉ, SÃO PEDRO, NOVA VIDA, BEM COMO NA PRAÇA DO BARRO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - PE.

INDICO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS ÀS NORMAS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO LUCÉLIO MÚCIO MOURA ANGELIM, E AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. HERIVELTON AGRA BARROS, NO SENTIDO DE BUSCAR MEIOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA REPARO DE ÁREAS DE ALAGAMENTO NAS LOCALIDADES DO JACARÉ, VENEZA E POÇO DO FUMO, NOVA VIDA, VALERIANO DIAS, FAZENDA NOVA, PAU FERRADO, JATOBÁ, LARANJEIRA, SÃO PEDRO E BARRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - PE,

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVOS COMISSIONADOS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA ALGUNS ARTIGOS DA RESOLUÇÃO 006/1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, PARA REGULAMENTAR O USO DE SISTEMA ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PRESENÇA, VOTAÇÃO E INSCRIÇÃO DE ORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.