Câmara Municipal de Parnamirim

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Lista de sessões
DECLARAÇÕES

EXTRAORDINÁRIA: 013/2025 26/08/2025

013ª (DÉCIMO TERCEIRO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Status: ABERTA

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EXTRAORDINÁRIA: 012/2025 26/08/2025

012ª (DÉCIMO SEGUNDO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 012/2025 22/08/2025

012ª (DÉCIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 22 DE AGOSTO DE 2025

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 011/2025 08/08/2025

011ª (DÉCIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 8 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 011/2025 05/08/2025

011ª (DÉCIMO PRIMEIRO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 5 DE AGOSTO DE 2025

Status: ABERTA

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EXTRAORDINÁRIA: 010/2025 05/08/2025

010ª (DÉCIMO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 5 DE AGOSTO DE 2025

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 010/2025 20/06/2025

010ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 20 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 009/2025 06/06/2025

009ª (NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 6 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 009/2025 02/06/2025

009ª (NONO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 2 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 008/2025 02/06/2025

008ª (OITAVO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 2 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 008/2025 23/05/2025

008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 23 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 007/2025 09/05/2025

007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 007/2025 30/04/2025

007ª (SÉTIMO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 29 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 006/2025 22/04/2025

006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 22 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 006/2025 10/04/2025

006ª (SEXTO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 005/2025 07/04/2025

005ª (QUINTO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 005/2025 04/04/2025

005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 4 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 004/2025 28/03/2025

004ª (QUARTO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 28 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 003/2025 28/03/2025

003ª (TERCEIRO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 28 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 004/2025 21/03/2025

004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 21 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 003/2025 07/03/2025

003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 002/2025 21/02/2025

002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª (QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 001/2025 07/02/2025

001ª (PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 002/2025 17/01/2025

002ª (SEGUNDO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 17 DE JANEIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 001/2025 17/01/2025

001ª (PRIMEIRO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 17 DE JANEIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 001/2025 01/01/2025

001ª (PRIMEIRO) SESSÃO SOLENE DA DE 1 DE JANEIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2026 29/07/2026

A Câmara Municipal de Parnamirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações referentes ao tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Tendo em vista que o referido período corresponde ao recesso legislativo, durante o qual não houve produção de atos dessa natureza. No ano de 2026 todas as movimentações são de resposanbilidade do sistema SAPL.

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Sessões

20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?