NOMEAR CLEUTON CLEIO LUSTOSA ANGELIM PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

EXONERAR JASÉ DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLTIVO.

FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR JOSÉ ITAMAR FERREIRA ALENCAR SÁ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO ANALISTA LESGISLTIVO, O REGIMENTO TELETRABALHO NA MODALIDADE INTEGRAL.

FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR AO SERVIDOR RENATO KRAMER DA FONSECA CALIXTO, OCUOANTE DO CARGO EFETIVO DE CONSULTOR LEGISLTIVO, O REGIME DE TELETRABALHO NA MODALIDADE INTEGRAL.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CLEONICE VIEIRA LIMA, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELISVANIA ALVES, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA CAROLINA SALDANHA CLEMENTINO, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA CLEONICE VIEIRA LIMA, CARGO: MEMBRO DA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSIAS HENRIQUE PEREIRA MARTINS, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE

EXONERAÇÃO, AGENTE: GUILHERME JORGE NOVAES, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE

EMENTA: DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA A POSSE.

NOMEAÇÃO, AGENTE: GIZELE NICOLE BATISTA DE ARAUJO, CARGO: OUVIDOR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA EVANIA GREGORIO DE BRITO, CARGO: OUVIDOR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE

DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE FISICA MENTAL.

NOMEIA E CONVOCA CANDIDATO JOSE ITAMAR FERREIRA ALENCAR SÁ, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-PE.

DISPOE SOBRE A NOEMAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE: ELISVANIA ALVES, ANA CAROLINE SALDANHA CLEMENTINO, RENATO KRAMER DA FONSECA CALIXTO E ANDERSON ALEXANDRE DE SOUSA. PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE O VENCIMENTO BASEADO NOS SERVIDORES ABAIXO: FRANCISCO NORBERTO DE CARVALHO E EDNEIDE NEVES DE MENEZES FERREIRA DIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDNEIDE NEVES DE MENEZES FERREIRA DIAS, CARGO: TESOUREIRO (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA EMILIA QUEIROZ DOS SANTOS, CARGO: TESOUREIRO (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PARNAMIRIM/PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:CONSOLIDA E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-PE, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES GERAIS, COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE TRAVESSA BARTOLOMEU ROMÃO, A RUA QUE FAZ LIGAMENTO ENTRE A RUA DR. DIRCEU POSSÍDIO E A RUA ANTÔNIO LUSTOSA OLIVEIRA CABRAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SR. MANOEL MENDES OLIVEIRA NETO.

EMENTA: ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.298/2025 E PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES E REQUISITOS PARA INVESTIDURA DOS CARGOS EFETIVOS DO CONCURSO PÚBLICO, REFERENTE AO EDITAL N° 001/2025.

EMENTA:AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.