DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FERDINANDO LIMA DE CARVALHO.

Nomeação, Agente: JOSE ITAMAR FERREIRA ALENCAR SA , Cargo: Analista Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Ana Carolina Saldanha Clementino, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Geferson Patrício Miranda, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

NOMEAR CLEUTON CLEIO LUSTOSA ANGELIM PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

EXONERAR JASÉ DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLTIVO.

FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR JOSÉ ITAMAR FERREIRA ALENCAR SÁ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO ANALISTA LESGISLTIVO, O REGIMENTO TELETRABALHO NA MODALIDADE INTEGRAL.

FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR AO SERVIDOR RENATO KRAMER DA FONSECA CALIXTO, OCUOANTE DO CARGO EFETIVO DE CONSULTOR LEGISLTIVO, O REGIME DE TELETRABALHO NA MODALIDADE INTEGRAL.

Exoneração, Agente: Maria Cleonice Vieira Lima, Cargo: Membro da Equipe de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Maria Cleonice Vieira Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Elisvania Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Ana Carolina Saldanha Clementino, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Exoneração, Agente: Josias Henrique Pereira Martins, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Exoneração, Agente: Guilherme Jorge Novaes, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

EMENTA: DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA A POSSE.

Nomeação, Agente: Gizele Nicole Batista de Araujo, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Exoneração, Agente: Maria Evania Gregorio de Brito, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE FISICA MENTAL.

NOMEIA E CONVOCA CANDIDATO JOSE ITAMAR FERREIRA ALENCAR SÁ, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-PE.

DISPOE SOBRE A NOEMAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE: ELISVANIA ALVES, ANA CAROLINE SALDANHA CLEMENTINO, RENATO KRAMER DA FONSECA CALIXTO E ANDERSON ALEXANDRE DE SOUSA. PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE O VENCIMENTO BASEADO NOS SERVIDORES ABAIXO: FRANCISCO NORBERTO DE CARVALHO E EDNEIDE NEVES DE MENEZES FERREIRA DIAS.

Nomeação, Agente: Edneide Neves de Menezes Ferreira Dias, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Exoneração, Agente: Maria Emilia Queiroz dos Santos, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº 14.129/2021 De 29 de março de 2021 e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta A Aplicação Da Lei Federal Nº 12.527, De 18 De Novembro De 2011, Sobre A Lei De Acesso À Informação, No Âmbito Da Câmara De Vereadores De Parnamirim/PE e Da Outras Providências.

Ementa:Consolida e institui a Política Municipal de Educação Integral no Município de Parnamirim-PE, estabelece suas diretrizes gerais, competências, estrutura organizacional, critérios de seleção e avaliação, e dá outras providências.

Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento municipal e dá outras providências.

Ementa: Abre crédito adicional suplementar especial no orçamento municipal e dá outras providências.

Ementa: Concede o Título de Cidadão Parnamirinense ao Sr. Manoel Mendes Oliveira Neto.

Ementa: Denomina de Travessa Bartolomeu Romão, a Rua que faz ligamento entre a Rua Dr. Dirceu Possídio e a Rua Antônio Lustosa Oliveira Cabral na Sede do Município de Parnamirim – PE e dá outras providências.