| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| MOÇÃO DE PESAR: 002/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARNAMIRIM, ESTADO DE PERNAMBUCO, POR MEIO DE SEUS MEMBROS, EXTERNA AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA CARLA DA SILVA, ESPECIALMENTE AO SEU ESPOSO JÚNIOR DE SIANITA E ÀS SUAS FILHAS REBECA E MARIA VITÓRIA, AS SUAS MAIS SENTIDAS CONDOLÊNCIAS PELO SEU FALECIMENTO. | Pedão, Sansio Andryele, Regi de Dudé, Maria Edineusa, Galego Carvalho, José Bispo, Didi, Francisco Soelio, Elson Luiz, Edivan Falcão e Nego Aurélio | 24/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARNAMIRIM, ESTADO DE PERNAMBUCO, POR MEIO DE SEUS MEMBROS, EXTERNA AOS FAMILIARES DA SENHORA ETELVINA DA CONCEIÇÃO SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “TIA TELVA”, ESPECIALMENTE A SEUS FILHOS, NETOS E DEMAIS FAMILIARES, AS SUAS MAIS SENTIDAS CONDOLÊNCIAS PELO SEU FALECIMENTO. | Nego Aurélio, Edivan Falcão, Elson Luiz, Francisco Soelio, Pedão, Sansio Andryele, Regi de Dudé, Maria Edineusa, Galego Carvalho, José Bispo e Didi | 24/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - PE QUE VIABILIZE, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A IMPLEMENTAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ALTURA DA FEIRA LIVRE DE ANIMAIS DE PARNAMIRIM, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS FEIRANTES E FREQUENTADORES. | Pedão, Elson Luiz, Didi, Francisco Soelio, Nego Aurélio, Maria Edineusa, Edivan Falcão e Galego Carvalho | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | O VEREADOR AURÉLIO FRANÇA VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM – PE QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES (EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DEMAIS NORMAS VIGENTES. | Nego Aurélio | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | O VEREADOR AURÉLIO FRANÇA VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A VIABILIDADE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL”, DESTINADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – PE. | Nego Aurélio | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO REPASSE E PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nego Aurélio, Galego Carvalho, José Bispo e Maria Edineusa | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS ÀS NORMAS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO LUCÉLIO MÚCIO MOURA ANGELIM, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HERIVELTON AGRA BARROS, NO SENTIDO DE DESTINAR UMA EQUIPE PARA REALIZAR SERVIÇOS NO POVOADO DA QUIXABA, ONDE EXECUTEM CAPINAÇÃO, RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, TODOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE. | Aurélio França | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SR. MANOEL MENDES OLIVEIRA NETO. | Wanderlan Queiroz, Aurélio França, Edivan Falcão, Elson Luiz, Francisco Soelio, Haberland Angelo, José Bispo, José Nildemar, Maria Edineusa, Reginaldo Miranda e Sansio Andryele | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | EMENTA: DENOMINA DE TRAVESSA BARTOLOMEU ROMÃO, A RUA QUE FAZ LIGAMENTO ENTRE A RUA DR. DIRCEU POSSÍDIO E A RUA ANTÔNIO LUSTOSA OLIVEIRA CABRAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aurélio França | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS ÀS NORMAS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO LUCÉLIO MÚCIO MOURA ANGELIM, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, IAGO ANGELIM, NO SENTIDO DE BUSCAR MEIOS PARA QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDES POSSAM VOLTAR A ATUAR EM TODAS AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. | Nego Aurelio | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS ÀS NORMAS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO LUCÉLIO MÚCIO MOURA ANGELIM, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, IAGO ANGELIM, NO SENTIDO DE BUSCAR MEIOS PARA DISPONIBILIZAR, UM ENDOCRINOLOGISTA AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. | Nego Aurelio | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS ÀS NORMAS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO LUCÉLIO MÚCIO MOURA ANGELIM, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HERIVELTON AGRA BARROS, NO SENTIDO DE BUSCAR FORMAS PARA INSTALAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILANIR CABRAL. | Nego Aurelio | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |