[{"Id":"288","Numero":"003","Data":"2025-07-25","Descricao":"Regulamenta A Aplicação Da Lei Federal Nº 12.527, De 18 De Novembro De 2011, Sobre A Lei De Acesso À Informação, No Âmbito Da Câmara De Vereadores De Parnamirim/PE e Da Outras Providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011","Url":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/publicacoes/288","LinkArquivo":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/arquivos/288/REGULAMENTACAO_DA_LEI_DE_ACESSO_A_INFORMACAO_LAI_ART_45_DA_LEI_125272011;_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":"289","Numero":"","Data":"2025-07-25","Descricao":"Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei  Federal Nº 14.129/2021 De 29 de março de 2021  e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL","Url":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/publicacoes/289","LinkArquivo":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/arquivos/289/LEI_OU_QUALQUER_ATO_NORMATIVO_QUE_REGULAMENTA_A_LEI_FEDERAL_Nm_141292021_GOVERNO_DIGITAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":"150","Numero":"009","Data":"2025-05-22","Descricao":"A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros,  externa aos Familiares de Joana Gregório Ricarto, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA","Url":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/publicacoes/150","LinkArquivo":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/arquivos/150/MOCAO_DE_PESAR_CONJUNTA_009_2025_0000001.pdf"},{"Id":"157","Numero":"017","Data":"2025-05-19","Descricao":"A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros,  externa aos Familiares de Francisca Maria da Silva Agra, as nossas mais sentidas  CONDOLÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA","Url":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/publicacoes/157","LinkArquivo":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/arquivos/157/MOCAO_DE_PESAR_CONJUNTA_017_2025_0000001.pdf"},{"Id":"156","Numero":"016","Data":"2025-05-19","Descricao":"A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros,  externa aos Familiares e amigos de Alexsandro Freire Lima, as nossas mais sentidas  CONDOLÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA","Url":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/publicacoes/156","LinkArquivo":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/arquivos/156/MOCAO_DE_PESAR_CONJUNTA_016_2025_0000001.pdf"},{"Id":"155","Numero":"015","Data":"2025-05-19","Descricao":"A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros,  externa aos Familiares de Evaní de Castro Barros, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA","Url":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/publicacoes/155","LinkArquivo":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/arquivos/155/MOCAO_DE_PESAR_CONJUNTA_015_2025_0000001.pdf"},{"Id":"154","Numero":"014","Data":"2025-05-08","Descricao":"A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros,  externa aos Familiares de Francisco Rodrigues de Vasconcelos, as nossas mais sentidas  CONDOLÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA","Url":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/publicacoes/154","LinkArquivo":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/arquivos/154/MOCAO_DE_PESAR_CONJUNTA_014_2025_0000001.pdf"},{"Id":"153","Numero":"012","Data":"2025-05-08","Descricao":"A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros,  externa aos Familiares de Maria Creuza Dias Magalhães, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA","Url":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/publicacoes/153","LinkArquivo":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/arquivos/153/MOCAO_DE_PESAR_CONJUNTA_012_2025_0000001.pdf"},{"Id":"152","Numero":"011","Data":"2025-05-08","Descricao":"A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros,  externa aos Familiares de Cicera Cleonice Oliveira, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA","Url":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/publicacoes/152","LinkArquivo":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/arquivos/152/MOCAO_DE_PESAR_CONJUNTA_011_2025_0000001.pdf"},{"Id":"151","Numero":"010","Data":"2025-05-08","Descricao":"A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros,  externa aos Familiares de Cicera Teles da Silva, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA","Url":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/publicacoes/151","LinkArquivo":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/arquivos/151/MOCAO_DE_PESAR_CONJUNTA_010_2025_0000001.pdf"}]