Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
288,003,2025-07-25,"Regulamenta A Aplicação Da Lei Federal Nº 12.527, De 18 De Novembro De 2011, Sobre A Lei De Acesso À Informação, No Âmbito Da Câmara De Vereadores De Parnamirim/PE e Da Outras Providências. ",2025,"REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011"
289,,2025-07-25,"Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei  Federal Nº 14.129/2021 De 29 de março de 2021  e dá outras providências. ",2025,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL"
150,009,2025-05-22,"A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros,  externa aos Familiares de Joana Gregório Ricarto, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. ",2025,"MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA"
157,017,2025-05-19,"A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros,  externa aos Familiares de Francisca Maria da Silva Agra, as nossas mais sentidas  CONDOLÊNCIAS. ",2025,"MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA"
156,016,2025-05-19,"A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros,  externa aos Familiares e amigos de Alexsandro Freire Lima, as nossas mais sentidas  CONDOLÊNCIAS.",2025,"MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA"
155,015,2025-05-19,"A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros,  externa aos Familiares de Evaní de Castro Barros, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. ",2025,"MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA"
154,014,2025-05-08,"A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros,  externa aos Familiares de Francisco Rodrigues de Vasconcelos, as nossas mais sentidas  CONDOLÊNCIAS. ",2025,"MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA"
153,012,2025-05-08,"A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros,  externa aos Familiares de Maria Creuza Dias Magalhães, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS.",2025,"MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA"
152,011,2025-05-08,"A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros,  externa aos Familiares de Cicera Cleonice Oliveira, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. ",2025,"MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA"
151,010,2025-05-08,"A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros,  externa aos Familiares de Cicera Teles da Silva, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. ",2025,"MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA"