[{"Id":"42","NumeroPrecesso":"003","Objeto":" A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONFORME AS OBRIGATORIEDADES DAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS ATUAIS, EM CONFORMIDADE COM ESCOPO ABAIXO, REALIZANDO: ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL); ENVIOS MENSAIS DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO E-SOCIAL, GRO GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS) EM CONFORMIDADE COM A NR01, INCLUINDO TREINAMENTOS E ASSESSORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PRESTADA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARNAMIRIM – PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. ","DataAbertura":"2026-04-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/licitacoes/42"},{"Id":"41","NumeroPrecesso":"002","Objeto":"CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO: PARA ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE","DataAbertura":"2026-02-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/licitacoes/41"},{"Id":"40","NumeroPrecesso":"001","Objeto":"AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA) DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS (LOCADOS E PROPRIOS A SERVIÇO DA CAMARA DE VEREADORES DE PARNAMIRIM-PE.","DataAbertura":"2026-01-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/licitacoes/40"},{"Id":"39","NumeroPrecesso":"002","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULO AUTOMOTIVO ZERO KM PARA TENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - PE. ","DataAbertura":"2025-12-05","Exercicio":"2025","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/licitacoes/39"},{"Id":"38","NumeroPrecesso":"019","Objeto":"AQUICIÇÃO DE MATERIAIL E EQUIPAMENTO, COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO","DataAbertura":"2025-09-15","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/licitacoes/38"},{"Id":"37","NumeroPrecesso":"018","Objeto":"SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO À LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD). ","DataAbertura":"2025-09-15","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/licitacoes/37"},{"Id":"33","NumeroPrecesso":"017","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSMISSÕES DE EM SERVIÇO DE SOM LIGADO A RÁDIO COM ALCANCE EM TODO O TERRITORIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM PARA TRANSMISSÕES DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAMIRIM-PE","DataAbertura":"2025-05-28","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/licitacoes/33"},{"Id":"7","NumeroPrecesso":"001","Objeto":"AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA) DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS (LOCADOS E PROPRIO) A SERVIÇO DA CAMARA DE VEREADORES DO ARNAMIRIM. ","DataAbertura":"2025-04-22","Exercicio":"2025","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/licitacoes/7"},{"Id":"11","NumeroPrecesso":"019","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE GRAVAÇÕES, TRANSMISSÕES DAS SESSÕES E EVENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PARNAMIRIM/PE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES","DataAbertura":"2025-04-08","Exercicio":"2025","Modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/licitacoes/11"},{"Id":"8","NumeroPrecesso":"018","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, IMPRENSA E MARKETING, COM A CRIAÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL, PLANO DE COMUNICAÇÃO E DE MÍDIA E GESTÃO DAS REDES SOCIAIS (INSTAGRAM E FACEBOOK E YOUTUBE) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAMIRIM-PE PARA AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES À POPULAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.","DataAbertura":"2025-04-08","Exercicio":"2025","Modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.parnamirim.pe.leg.br/licitacoes/8"}]